Justiça determina manutenção de plano após morte do titular

Não é razoável que, após 23 anos de contribuição, a consumidora seja obrigada a realizar um novo contrato

Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.

A questão posta a deslinde diz respeito a possibilidade de ser imputada à Caixa, in casu, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.

Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Falha em imóvel gera multa a empresa de engenharia

A Ação ingressada pela COENGEN foi julgada pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho.

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Caixa terá que devolver dinheiro a poupadores

A decisão da Justiça vem corrigir um grave erro que perdurava há vários anos.

Banco pagará dano moral por negativação indevida

No entanto, o autor da ação negou qualquer transação comercial com a instituição bancária.

IPI não deve incidir sobre frete

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Banco não pode descontar mais de 30% do salário de cliente para pagamento de empréstimo

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Reconhecido dano moral a cliente que teve bens incendiados durante mudança

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Negligência em cirurgia bucofacial enseja reparação por danos morais e materiais

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante